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UFCD 6558 Atividade Profissional do Técnico Auxiliar de
Saúde
Atividade Profissional do Técnico Auxiliar de Saúde (Instituto do Emprego e Formação
Profissional)
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UFCD ATIVIDADE PROFISSIONAL DO/A
6558 TÉCNICO/A/ AUXILIAR DE SAÚDE
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Atividade profissional do/a técnico/a auxiliar de saúde
Índice
Introdução.......................................................................................................................................... 3
Âmbito do manual......................................................................................................................... 3
Objetivos ........................................................................................................................................ 3
Carga horária ................................................................................................................................. 4
1.O/A Técnico/a Auxiliar de Saúde................................................................................................. 5
1.1.Perfil profissional .................................................................................................................... 5
1.2.Direitos e deveres do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde perante o utente que recorre
aos serviços de saúde ................................................................................................................ 13
1.2.1.O papel do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde perante os direitos e deveres da
pessoa que recorre aos serviços de saúde ......................................................................... 14
1.2.2.O dever de respeitar e promover a liberdade e privacidade do utente: criança,
adolescente, jovem, idoso, marginal ou carenciado .......................................................... 15
1.2.3.Os deveres para com a família do utente ................................................................. 17
1.3.O papel do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde na equipa de saúde ................................... 18
1.3.1.Estrutura hierárquica .................................................................................................... 19
1.3.2.Contextos de atuação do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde ....................................... 21
1.3.3.O/A Técnico/a Auxiliar de Saúde nas equipas multidisciplinares de saúde ......... 24
1.3.4.As competências sociais e relacionais do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde ............ 26
1.4.Apresentação pessoal e fardamento ................................................................................. 28
2.Conceitos de moral ética e bioética .......................................................................................... 29
2.1.A moral, a ética e bioética: conceitos e fundamentos.................................................... 29
2.2.A teoria e a prática (princípios associados) ..................................................................... 31
2.3.Declaração Universal sobre direitos humanos e Bioética (UNESCO/2005) ................. 34
2.4.A Comissão de Ética para a Saúde (CES) ......................................................................... 35
2.5.Boas práticas......................................................................................................................... 36
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Atividade profissional do/a técnico/a auxiliar de saúde
3.As implicações éticas no desempenho das funções do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde .... 39
3.1.Acesso à informação e confidencialidade ......................................................................... 39
3.2.Direitos humanos e humanização na saúde..................................................................... 40
3.3.Protecção da intimidade e privacidade dos utentes ....................................................... 41
3.4.O segredo profissional ......................................................................................................... 42
3.5.Fronteiras e limites na atuação .......................................................................................... 42
3.6.Princípios e normas de conduta: distinguir atos lícitos e não lícitos no âmbito da
atividade profissional .................................................................................................................. 43
3.7.O utente, a família e os profissionais de saúde............................................................... 45
4.Direito de trabalho....................................................................................................................... 48
4.1.Contrato de trabalho............................................................................................................ 48
4.2.Regime das faltas, férias e licenças .................................................................................. 50
5.O sistema de avaliação de desempenho .................................................................................. 55
5.1.Linhas orientadoras de um sistema de avaliação de desempenho .............................. 55
5.2.Modelo de avaliação de desempenho ............................................................................... 57
6.Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para a área da Saúde ............................................ 58
Bibliografia ....................................................................................................................................... 61
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Atividade Profissional do Técnico Auxiliar de Saúde (Instituto do Emprego e Formação
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Índice
Introdução.......................................................................................................................................... 3
Âmbito do manual......................................................................................................................... 3
Objetivos ........................................................................................................................................ 3
Carga horária ................................................................................................................................. 4
1.O/A Técnico/a Auxiliar de Saúde................................................................................................. 5
1.1.Perfil profissional .................................................................................................................... 5
1.2.Direitos e deveres do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde perante o utente que recorre
aos serviços de saúde ................................................................................................................ 13
1.2.1.O papel do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde perante os direitos e deveres da
pessoa que recorre aos serviços de saúde ......................................................................... 14
1.2.2.O dever de respeitar e promover a liberdade e privacidade do utente: criança,
adolescente, jovem, idoso, marginal ou carenciado .......................................................... 15
1.2.3.Os deveres para com a família do utente ................................................................. 17
1.3.O papel do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde na equipa de saúde ................................... 18
1.3.1.Estrutura hierárquica .................................................................................................... 19
1.3.2.Contextos de atuação do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde ....................................... 21
1.3.3.O/A Técnico/a Auxiliar de Saúde nas equipas multidisciplinares de saúde ......... 24
1.3.4.As competências sociais e relacionais do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde ............ 26
1.4.Apresentação pessoal e fardamento ................................................................................. 28
2.Conceitos de moral ética e bioética .......................................................................................... 29
2.1.A moral, a ética e bioética: conceitos e fundamentos.................................................... 29
2.2.A teoria e a prática (princípios associados) ..................................................................... 31
2.3.Declaração Universal sobre direitos humanos e Bioética (UNESCO/2005) ................. 34
2.4.A Comissão de Ética para a Saúde (CES) ......................................................................... 35
2.5.Boas práticas......................................................................................................................... 36
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Atividade profissional do/a técnico/a auxiliar de saúde
3.As implicações éticas no desempenho das funções do/a Técnico/a Auxiliar de Saúde .... 39
3.1.Acesso à informação e confidencialidade ......................................................................... 39
3.2.Direitos humanos e humanização na saúde..................................................................... 40
3.3.Protecção da intimidade e privacidade dos utentes ....................................................... 41
3.4.O segredo profissional ......................................................................................................... 42
3.5.Fronteiras e limites na atuação .......................................................................................... 42
3.6.Princípios e normas de conduta: distinguir atos lícitos e não lícitos no âmbito da
atividade profissional .................................................................................................................. 43
3.7.O utente, a família e os profissionais de saúde............................................................... 45
4.Direito de trabalho....................................................................................................................... 48
4.1.Contrato de trabalho............................................................................................................ 48
4.2.Regime das faltas, férias e licenças .................................................................................. 50
5.O sistema de avaliação de desempenho .................................................................................. 55
5.1.Linhas orientadoras de um sistema de avaliação de desempenho .............................. 55
5.2.Modelo de avaliação de desempenho ............................................................................... 57
6.Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para a área da Saúde ............................................ 58
Bibliografia ....................................................................................................................................... 61
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